O ensinamento de Trento sobre a necessidade da Penitência vs. o seu ensinamento sobre a necessidade do Baptismo

OBJECÇÃO — Eu sei que o Concílio de Trento define no cânone 5 sobre o Sacramento do Baptismo que o Sacramento do Baptismo é necessário para a salvação. Mas o Concílio de Trento diz a mesma coisa do Sacramento da Penitência.

Papa Paulo III, Concílio de Trento, Sessão 7, cân. 5 sobre o Sacramento do Baptismo, ex cathedra: «Se alguém disser, que o baptismo [o sacramento] é livre, e não é necessário para a salvação (João 3:5): seja excomungado.»1

Papa Júlio III, Concílio de Trento, Sessão 14, cân. 6 sobre o Sacramento da Penitência: «Se alguém negar, que a Confissão Sacramental foi instituída, ou é necessária para a salvação por Direito Divino… seja excomungado.»2

RESPOSTA — Este argumento falha principalmente porque esta tradução de Sess. 14, Can. 6 sobre o Sacramento da Penitência não é exacta. O latim do cânone é o seguinte:

Papa Júlio III, Concílio de Trento, Sessão 14, cân. 6 sobre o Sacramento da Penitência:

«6. Si quis negaverit, confessionem sacramentalem vel institutam vel ad salutem necessariam esse iure divino… a.s.»3

A passagem é mais correctamente traduzida tal como apresentada em Decrees of the Ecumenical Councils, por Pe. Norman Tanner:

«Se alguém negar que a instituição da confissão sacramental ou a sua necessidade para a salvação é de lei divina… seja anátema.»4

Esta tradução corresponde mais adequadamente à estrutura gramatical do latim, tal como confirmado pelos especialistas em latim que consultei. E podemos ver que esta tradução tem um significado diverso da outra apresentada acima. No contexto, esta condena qualquer um que negue que a sua necessidade (isto é, do Sacramento da Penitência) para a salvação é de lei divina, não qualquer um que negue que este é necessário para a salvação. «A sua» necessidade não é a mesma que a do baptismo; «a sua» necessidade é para aqueles que caíram em pecado mortal e não possuem as disposições requeridas para a contrição perfeita. Portanto, resumindo, este cânone (Sess. 14. 6) não define que o Sacramento da Penitência é necessário para a salvação; este diz, no contexto, algo ligeiramente — contudo, significativamente — distinto disso.

Todavia, apologistas de baptismo de desejo irão citar Sess. 14, Cap. 2 de Trento para tentar provar o ponto.

Papa Júlio III, Concílio de Trento, Sessão 14, Cap. 2, sobre a Penitência: «É pois este Sacramento da Penitência necessário para a salvação, aos que caíram depois do Baptismo, assim como aos não regenerados é necessário o Baptismo.»5

Eles argumentam que as pessoas que caíram em pecado mortal podem ser justificadas sem o Sacramento da Penitência mediante contrição perfeita, e que, portanto, pessoas podem ser salvas sem o Sacramento do Baptismo, uma vez que este diz que a necessidade do Sacramento da Penitência para aqueles que estão em pecado mortal é a mesma que a necessidade do Baptismo. No entanto, este argumento falha porque logo dois capítulos a seguir o Concílio de Trento afirma explicitamente que uma pessoa pode ser justificada sem o Sacramento da Penitência mediante contrição perfeita em conjunto com o desejo do sacramento. Não se pode tirar um capítulo do contexto.

Papa Júlio III, Concílio de Trento, Sessão 14, Cap. 4, sobre a Penitência: «Declara mais [o Concílio], que ainda que algumas vezes suceda ser esta Contrição perfeita com a caridade, e reconciliar o homem com Deus, antes de ser recebido actualmente este Sacramento: contudo esta reconciliação se não deve atribuir àquela Contrição, sem o desejo do Sacramento.»6

O Concílio de Trento ensina três vezes que a graça do Sacramento da Penitência pode ser obtida pelo desejo do Sacramento da Penitência (duas vezes em Sess. 6, Cap. 14; e uma vez em Sess. 14, Cap. 4), enquanto que não ensina em lado algum a doutrina do baptismo de desejo. Este é um ponto importante. Demonstra que, mesmo se uma pessoa quiser pôr em causa a tradução apresentada acima, há uma notável diferença entre o que Trento ensinou clara e explicitamente sobre a necessidade do Sacramento da Penitência, e o que este não ensinou sobre o Sacramento do Baptismo.

Papa Paulo III, Concílio de Trento, Sessão 6, Cap. 14, sobre Justificação: «Por onde se deve ensinar: que a Penitência do homem cristão, depois que caiu, é mui diversa da baptismal; e que nela se contém não só a cessação de pecados… mas também a Confissão Sacramental dos mesmos, ao menos in voto [em desejo]; que se há de fazer a seu tempo; e a Absolvição Sacerdotal; e ademais a satisfação com jejuns, orações, esmolas e outros pios exercícios da vida espiritual, não pela pena eterna, que juntamente com a culpa é perdoada pelo Sacramento, ou desejo do Sacramento; mas pela pena temporal…»7

O facto de o Concílio ensinar claramente pelo menos três vezes que o desejo do Sacramento Penitência é eficaz para a Justificação, enquanto que não ensina baptismo de desejo em lado algum, deveria querer dizer algo aos apologistas de baptismo de desejo: nomeadamente, que baptismo de desejo não é verdadeiro.

E é por isso que a afirmação de Trento em Sess. 14, Cap. 2 sobre a necessidade do Sacramento da Penitência não é equivalente à afirmação de Trento sobre a necessidade do Sacramento do Baptismo para a salvação, porque o Concílio claramente elucida o que quer dizer a respeito da necessidade do Sacramento da Penitência logo a seguir, dois capítulos depois, ao definir que a contrição perfeita restaura a Justificação em tal homem sem o Sacramento da Penitência. Decretos dogmáticos devem se entendidos tendo em vista o seu contexto integral.

Uns poucos apologistas de baptismo de desejo irão citar também Sess. 6, Can. 29 do Concílio de Trento.

Concílio de Trento, Sess. 6, cânone 29, sobre Justificação: «Se alguém disser: que aquele que caiu depois do Baptismo, se não pode levantar com a graça de Deus; ou que na verdade pode, mas que com a Fé somente recupera a justiça, que perdera, sem o Sacramento da Penitência, do modo que a Santa Romana, e universal Igreja ensinada por Cristo Senhor Nosso, e seus Apóstolos, até o presente confessou, observou, e ensinou: seja excomungado.»8

Eles argumentam do seguinte modo: 1) este cânone condena qualquer um que disser que a Justificação pode ser restaurada sem o Sacramento da Penitência; e 2) sabemos que a Justificação pode ser restaurada pelo desejo do Sacramento da Penitência; consequentemente, 3) a afirmação de Trento sobre a necessidade absoluta do Sacramento do Baptismo (Sess.7, Can. 5 sobre o Sacramento) não significa que o desejo deste não pode conferir Justificação. Contudo, tal como acontece com as afirmações anteriores, este cânone (Sess. 6, Cân. 29) não afirma o que eles dizem que afirma. Este não condena qualquer um que diga que a Justificação pode ser restaurada sem o Sacramento da Penitência. Este condena qualquer um que diga que a Justificação pode ser restaurada por «Fé somente» sem o Sacramento da Penitência. Logo, o argumento dos defensores de baptismo de desejo — e a sua tentativa de analogia com o ensinamento de Trento sobre a necessidade absoluta do Sacramento do Baptismo — falha. O facto mantém-se que Trento define sem reservas que o Sacramento do Baptismo é necessário para a salvação; e que em lado algum este faz a mesma definição incondicional a respeito do Sacramento da Penitência.

Papa Paulo III, Concílio de Trento, Sessão 7, cân. 5 sobre o Sacramento do Baptismo, ex cathedra: «Se alguém disser, que o baptismo [o sacramento] é livre, e não é necessário para a salvação (João 3:5): seja excomungado.»9