Os Erros de Miguel Baio não provam Baptismo de Desejo

OBJECÇÃO — A ideia de que catecúmenos não podem obter remissão dos pecados não foi condenada nos Erros de Miguel Baio?

RESPOSTA — Não! E o facto de certos defensores de baptismo de desejo tentarem obstinadamente utilizar a condenação dos Erros de Miguel Baio para favorecer a posição do baptismo de desejo demonstra simplesmente: 1) a sua desonestidade; 2) a inexistência de evidências para «baptismo de desejo».

Erros de Miguel Baio, condenados por São Pio V em «Ex omnibus afflictionibus», 1 de Outubro de 1567: «31. Contrição perfeita e sincera, que é proveniente de um “coração puro e boa consciência, e uma fé não fingida” [1 Tim. 1:5], pode ser possuída por catecúmenos assim como penitentes sem remissão de pecados.”1 — Condenado

Erros de Miguel Baio, condenados por São Pio V em «Ex omnibus afflictionibus», 1 de Outubro de 1567: «33. Um catecúmeno vive de modo devido, justo e santo, e observa os mandamentos de Deus, e cumpre a lei pela caridade, que é recebida somente pelo lavacro do baptismo, antes de a remissão dos pecados ter sido obtida.»2 — Condenado

As proposições de Miguel Baio acima enunciadas são condenadas porque afirmam que a caridade perfeita pode estar presente em catecúmenos e penitentes sem a remissão de pecados. (Nota: estas não dizem nada, nem para um lado nem para o outro, sobre se a caridade perfeita pode ou não estar presente em catecúmenos com a remissão dos pecados.) As proposições de Baio enunciadas acima são falsas porque uma pessoa não pode ter caridade perfeita sem a remissão dos pecados.

Papa Paulo III, Concílio de Trento, Sessão 6, cap. 7 sobre Justificação, ex cathedra:

«… a justificação, que não é somente a remissão dos pecados, mas a santificação, a renovação do homem interior(…) por onde na mesma justificação recebe o homem, por Jesus Cristo, em quem está enxertado, todos estes dons infusos ao mesmo tempo, Fé, Esperança, e Caridade infundidos juntamente com a remissão dos pecados.»3

A Fé, a Esperança, a Caridade e a remissão de pecados são inseparáveis numa pessoa justificada. Portanto, Miguel Baio foi devidamente condenado pela sua falsa afirmação de que catecúmenos e penitentes podem possuir caridade perfeita sem a remissão de pecados. A sua asserção contradiz o ensinamento católico. E quando um papa condena proposições como esta falsa proposição de Miguel Baio, ele condena a proposição completa como tal. Ao condenar tal erro, nenhuma asserção é feita positiva ou negativamente a respeito de ambas as partes da afirmação, e também não é feita qualquer asserção, positiva ou negativamente, sobre se catecúmenos podem ou não obter a remissão de pecados com caridade perfeita, o que não é o tópico da afirmação de Miguel Baio. Mas, com base nos outros ensinamentos, sabemos que os catecúmenos não-baptizados absolutamente não podem obter a remissão dos pecados, posto que estão fora da Igreja.

Papa Bonifácio VIII, Unam sanctam, 18 de Nov. de 1302, ex cathedra: «Por imposição de fé, estamos obrigados a crer e manter que há uma só e santa Igreja Católica e Apostólica, e nós simples e firmemente cremos e confessamos esta Igreja, fora da qual não há salvação NEM REMISSÃO DOS PECADOS…»4

Um bom exemplo que serve para demonstrar ainda mais como os apologistas de baptismo de desejos estão completamente errados ao usar Miguel Baio como um argumento para «baptismo de desejo» é encontrado em Denz. 646, um erro de John Hus, condenado pelo Concílio de Constança:

Erros de John Hus: «nº 20. Se o Papa é maligno, e especialmente se houver presciência acerca dele (de ser um réprobo), então, tal como Judas, o Apóstolo, ele é do Demónio, um ladrão, um filho da perdição, e não é a cabeça da santa Igreja militante, posto que ele não é um membro desta.»5 — Condenado

Baseando-se nesta passagem, algumas pessoas concluíram erroneamente que o argumento dos sedevacantistas (de que um papa que se torna um herege perde o ofício e deixa de ser a cabeça da Igreja, posto que ele não é um membro desta) é condenado aqui. Mas o Concílio de Constança não está de modo algum a condenar isso; não está a afirmar nada, nem para um lado nem para o outro, a esse respeito. Ao invés disso, o concílio está a condenar a proposição completa como tal, que afirma que um papa que é maligno (ou imoral) não é a cabeça da Igreja, posto que não é um membro desta. E isso é falso: só porque um papa é maligno, não significa que não é um membro da Igreja e, portanto, que não é a cabeça da Igreja. Os sedevacantistas, por outro lado, afirmam correctamente que um papa herético (não meramente um maligno) não é um membro da Igreja e portanto não pode ser a cabeça da Igreja (e que, logo, perde o seu ofício automaticamente quando se torna um herege). Isto é ensinamento da Igreja.

Papa Inocêncio III, Eius exemplo, 18 de Dezembro de 1208:

«Também cremos com coração e com a boca confessamos uma só Igreja, não de hereges, mas a santa, Romana, católica e apostólica, fora da qual nós cremos que ninguém se salva.»6

Portanto…

São Francisco de Sales (séc. XVII), Doutor da Igreja: «Portanto, não dizemos que o Papa não possa errar em suas opiniões privadas, tal como aconteceu a João XXII, ou ser um completo herege, como talvez o foi Honório. Agora, quando ele [o Papa] é explicitamente um herege, ele cai ipso facto da sua dignidade e para fora da Igreja…»7

Santo Antonino (1459): «No caso de o Papa ter se tornado um herege, ele encontrar-se-ia, por esse facto isolado e sem nenhuma outra sentença, separado da Igreja. Uma cabeça separada de um corpo não pode, enquanto se mantenha separada, ser cabeça do mesmo corpo da qual foi cortada. Portanto, um papa que se separe da Igreja por heresia, por esse mesmo facto, deixaria de ser a cabeça da Igreja. Ele não poderia ser um herege e continuar como Papa, porque, uma vez que está fora da Igreja, não pode possuir as chaves da Igreja.» (Summa Theologica, citado em Actes de Vatican I. V. Frond pub.)

São Roberto Belarmino, De Romano Pontifice, II, 30: «Um Papa que é manifestamente um herege automaticamente deixa de ser Papa e Cabeça, tal como ele deixa automaticamente de ser cristão e um membro da Igreja. Por conseguinte, ele pode ser julgado e punido pela Igreja. Este é o ensinamento de todos os Padres da antiguidade que ensinam que hereges manifestos perdem automaticamente toda a jurisdição.»

São Roberto Belarmino, De Romano Pontifice, II, 30: «Porque, em primeiro lugar, é provado com argumentos da autoridade e da razão que o herege manifesto é deposto “ipso facto.” O argumento da autoridade é baseado em São Paulo (Tito 3:10), que ordena que o herege seja evitado depois de duas advertências, isto é, depois de mostrar-se manifestamente obstinado — que significa antes de qualquer excomunhão ou sentença judicial. E isso é o que escreve São Jerónimo, ao acrescentar que os outros pecadores estão excluídos da Igreja pela sentença de excomunhão, mas os heréticos exilam-se a si próprios e separam-se do Corpo de Cristo pelos seus próprios actos.»

São Roberto Belarmino, De Romano Pontifice, II, 30: «Este princípio é do mais certo. O que não é cristão não pode de maneira alguma ser Papa, como o próprio Caetano o disse (ib. c. 26). A razão disto é que ninguém pode ser cabeça daquilo que não é membro. Agora bem, aquele que não é cristão não é um membro da Igreja e um herege manifesto não é cristão, tal como é claramente ensinado por S. Cipriano (lib. 4, epíst. 2), S. Atanásio (Cont. aria.), S. Agostinho (lib. De grat. Christ.), S. Jerónimo (contra Lucifer), e outros; logo, um herege manifesto não pode ser Papa.»

Papa Leão XIII, Satis cognitum, #15, 29 de Junho de 1896: «… ninguém, ao menos que em união com Pedro, pode partilhar da sua autoridade. É ABSURDO IMAGINAR QUE AQUELE QUE ESTÁ FORA POSSA COMANDAR DENTRO DA IGREJA.»8

Logo, como podemos ver, a segunda parte da afirmação condenada de John Hus, «[um papa] não é a cabeça da santa Igreja militante, posto que ele não é um membro desta», é verdadeira. Contudo, a proposição de Hus é condenada como tal porque no início esta afirma que a cessação da pertença (e, portanto, da liderança também) acontece simplesmente por o papa ser maligno, o que é falso. Logo, como um todo, a proposição de Hus, tal como a de Baio, é falsa e, por conseguinte, foi condenada.

Portanto, o erro de John Hus é um valioso exemplo para demonstrar que os defensores de baptismo de desejo estão totalmente errados, uma vez mais, ao citar os erros de Miguel Baio como um argumento. Ao condenar tal proposição de Miguel Baio, o papa não faz qualquer afirmação positiva ou negativa a respeito de se o catecúmeno pode ou não obter a remissão de pecados com caridade perfeita, porque não foi isso que Baio afirmou. A verdade é que os catecúmenos não podem de modo algum obter a remissão de pecados porque estão fora da Igreja.

Porém, os apologistas de baptismo de desejo ou sabem que os Erros de Miguel Baio não provam o seu ponto ou conseguiriam perceber isso se tentassem, então por que é que alguns deles continuam a utilizar este não-argumento como um argumento? É simplesmente desonestidade! É, de facto, uma vergonha eles tentarem obstinadamente aproveitar-se da ignorância dos leigos ao utilizarem estes erros de Miguel Baio como um argumento em favor de baptismo de desejo. A CMRI, uma organização desonesta de Spokane Washington, por exemplo, publicou recentemente um panfleto e um artigo sobre baptismo de desejo. O panfleto e o artigo não somente citaram de forma totalmente deturpada o ensinamento do Concílio de Trento em Sess.6, Cap. 4 (utilizando «através de» ao invés de «sem»), mas também utilizaram de modo bastante desonesto os erros acima citados de Miguel Baio como «prova» para baptismo de desejo. Ao fazer uso destas tácticas nos seus panfletos e artigos, a CMRI enganou os seus leitores que não se interessam o suficiente pela Fé a ponto de examinar o assunto com cuidado e julgar os méritos dos seus argumentos — refiro-me aos leitores que simplesmente creram no que a CMRI concluiu por parecer estar documentado, que são provavelmente uma grande parte. É assim que hereges matam almas e as desorientam.