O Catecismo de Trento e o «baptismo de desejo»

RESPOSTA — A objecção é falsa, por várias razões. Nesta secção, a questão será examinada em detalhe e provar-se-á que os defensores de «baptismo de desejo» (BDD) estão redondamente enganados. Os seguintes pontos, entre outras coisas, serão demonstrados na presente secção:

1) O parágrafo citado acima não faz parte do ensinamento oficial o qual o Catecismo de Trento identifica como o corpo de doutrina a ser comunicado pelos pastores aos fiéis. Este ponto é crucial, e é descartado por defensores de «baptismo de desejo», como veremos. Eles falham em reconhecer este facto porque, a) somente uma minoria deles de facto leu o Catecismo de Trento e b) não entendem o Magistério. Ler secção aqui.

2) O Catecismo de Trento (também chamado de Catecismo Romano) consistiu em informação dada aos párocos. Este não é infalível em cada parágrafo, mas somente naqueles pontos de doutrina que devem ser transmitidos à todos os fiéis. Esses pontos são infalíveis porque representam aquilo que a Igreja sempre ensinou sobre aquelas questões. Ler secção aqui.

3) O ensinamento oficial do Catecismo de Trento sobre Baptismo, o qual define a verdade que deve ser passada aos fiéis, não inclui «baptismo de desejo». Pelo contrário, contradiz «baptismo de desejo». Ler secção aqui.

4) Papas aprovaram e recomendaram a Summa Theologiæ de São Tomás do mesmo modo em que aprovaram e recomendaram o Catecismo de Trento. No entanto, a Summa Theologiæ contém falsa doutrina a respeito da Conceição Imaculada. Apesar disso, papas continuaram a aprovar a Summa Theologiæ após a Conceição Imaculada ter sido definida em 1854, sem nunca terem corrigido a falsa posição — uma posição que tornou-se herética a partir de 1854. A aprovação dada por eles ao livro era uma aprovação geral. Não tinha o intuito de afirmar que tudo no livro estava correcto ou que poderia ser seguido de modo absoluto. Ler secção aqui.

5) O único parágrafo que os defensores de BDD citam sobre esta questão não é infalível, não faz parte do ensinamento oficial do Catecismo que deve se comunicado aos fiéis, e está repleto de problemas. Ler secção aqui.

6) O único parágrafo que os defensores de BDD citam sobre esta questão contradiz ensinamentos muitos mais autoritários contidos em diversos decretos papais provenientes da mais elevada autoridade sobre precisamente o mesmo tópico: isto é, sobre o adiamento para o tempo Pascal do baptismo de adultos convertidos, e o ensinamento de que aqueles que desejam o baptismo, mas morrem sem este, perdem-se. Ler secção aqui.

7) O próprio Catecismo de Trento defere ao Concílio de Florença e especificamente ao seu decreto Exultate Deo. Esse decreto infalível contradiz «baptismo de desejo». Santo Afonso também ensina que o Concílio de Florença tem um autoridade maior do que o Catecismo de Trento, e que o ensinamento de Florença pode provar aquilo que o ensinamento do Catecismo não pode. Ler secção aqui.

NEM TODOS OS PARÁGRAFOS DO CATECISMO DE TRENTO FORAM PROMULGADOS INFALIVELMENTE

O Concílio de Trento foi concluído em 4 de Dezembro de 1563. O Catecismo de Trento ainda estava a ser elaborado em 1564, e somente em 1566 foi finalmente publicado. O Catecismo de Trento não é o Concílio de Trento. Não é infalível em todos os parágrafos, mas somente naqueles pontos de doutrina que devem ser passados para todos os fiéis; pois as matérias contidas nestes pontos representam o que a Igreja sempre ensinou.

Até mesmo a introdução da popular tradução da Tan Books do Catecismo de Trento contém uma citação do Dr. John Hagan, o qual admite que «o seu ensinamento não é infalível». Uma tradução vulgar em inglês do Catecismo de Trento tem mais de 500 páginas. Este catecismo foi elaborado por diversos teólogos.

Catecismo do Concílio de Trento — Décima-quinta impressão, Tan Books, Introdução XXXVI: «Os Papas têm ocasionalmente emitido documentos para explicar certos pontos de doutrina católica a indivíduos, ou a comunidades cristã locais; ao passo que o Catecismo Romano abrange praticamente todo o corpo de doutrina cristã… o seu ensinamento não é infalível; mas tem lugar entre os catecismos aprovados e aquilo que é de fide.»

O CATECISMO DE TRENTO NÃO VINCULA TODA A IGREJA A TUDO O QUE ESTE CONTÉM; CONSISTIU EM INFORMAÇÃO DADA AOS PÁROCOS

O título oficial do Catecismo deixa claro que este é dirigido a párocos, não a todos os fiéis ou a todos os bispos: «Catechismus ex decreto Concilii Tridentini ad parochos» (Catecismo por Decreto do Concílio de Trento para Párocos). O ensinamento da Igreja sobre fé e moral é infalível quando este se aplica a, e vincula, todos os cristãos (Vaticano I). O Catecismo de Trento não cumpre o critério de infalibilidade em todos os parágrafos do seu ensinamento. Não foi dirigido a todos os fiéis. De facto, não foi sequer dirigido a todos os padres, mas a párocos. Nem todos os padres são párocos.

O CATECISMO DE TRENTO DIZ QUE A ALMA NÃO É INFUSA NO EMBRIÃO NO MOMENTO DA CONCEPÇÃO

Catecismo do Concílio de Trento, Artigo III, «Pelo Espírito Santo», pág. 116: «Mas o que ultrapassa a ordem natural das coisas, e supera a força de nossa inteligência é o fato de que, no instante de consentir a bem-aventurada Virgem às palavras do Anjo, declarando: “Eis aqui a escrava do Senhor. cumpra-se em mim a Vossa palavra,” logo começou a formar-se [nela] o santíssimo Corpo de Cristo, ao qual se uniu uma alma dotada de inteligência, de sorte que, no mesmo instante, o Deus perfeito se tornou perfeito homem. Ninguém pode duvidar que esta foi uma nova e admirável obra do Espírito Santo, pois segundo a ordem da natureza a alma humana não pode informar [tornar-se a forma de] nenhum corpo, senão em certo lapso de tempo.»2

O Catecismo afirma que a alma humana une-se ao corpo somente após um certo lapso de tempo. Segundo o Catecismo, um embrião não é um ser humano quando este passa a existir no momento da fertilização ou concepção. O Catecismo está, neste ponto, a seguir a posição de São Tomás e de muitos teólogos escolásticos. Eles ensinaram que a alma racional não é infusa no embrião até aproximadamente 40 a 80 dias após a concepção.

São Tomás de Aquino ensinou que o embrião humano passa por três estágios da alma. Ele acreditava que o embrião começava com a alma vegetativa (anima vegetabilis, a qual ele cria que as plantas possuíam), depois procedia para a alma sensitiva (anima sensitiva, a qual ele cria ser possuída pelos animais), e após 40 ou 80 dias, Deus infundia a alma racional ou intelectiva (anima intellectiva, a alma humana). Ele também ensinou que os homens recebem uma alma aproximadamente 40 dias após a concepção, mas as mulheres, 80 dias após a concepção. O DNA (ou ADN), todavia, informa-nos que não há diferença entre o homem e a mulher em termos de período em que adquirem características biológicas de um ser humano. Visto que o DNA demonstra-nos que todas as características de um ser humano estão presentes desde a fertilização/concepção, a posição que advoga que a infusão da alma é posterior à concepção (tal como ensinada por São Tomás de Aquino e pelo Catecismo de Trento) é comummente rejeitada pelo movimento pró-vida nos dias de hoje.

A Enciclopédia Católica de 1907 admite que, por volta dos inícios do século XX, muitos teólogos passaram a rejeitar a opinião de São Tomás sobre quando a alma racional é infusa no embrião. Uma vez que o Catecismo de Trento expressa a mesma perspectiva, eles necessariamente contradisseram também o seu ensinamento.

O artigo sobre «Alma» da Enciclopédia Católica de 1907 explica: «A doutrina de São Tomás é… No primeiro estágio de desenvolvimento embrionário, o princípio vital tem poderes meramente vegetativos; a seguir, surge uma alma sensitiva, instruída pelas potências emergentes do organismo — posteriormente, ainda esta é substituída por uma alma perfeitamente racional, a qual é essencialmente incorpórea, e assim postula um acto criativo especial. Muitos teólogos modernos abandonaram este último ponto do ensinamento de São Tomás, e sustentam a posição de que uma alma completamente racional é infusa no embrião no primeiro momento da sua existência.»

A seguinte pergunta deveria ser feita a qualquer um que cite o Catecismo de Trento como se este fosse infalível em todos os parágrafos: você concorda com o ensinamento de que o embrião não é um ser humano desde o momento da fertilização ou concepção? Mesmo que uma pessoa sustente que o embrião não é humano até algumas semanas ou meses após após a fertilização/concepção, há um problema com o parágrafo do Catecismo acerca deste ponto. O problema é que, quando fala do corpo humano, o Catecismo diz que a alma humana torna-se forma de um corpo somente após «um certo lapso de tempo». Isto significa que, segundo o Catecismo, um corpo humano pode existir por semanas antes de uma alma ser infusa. Isto não é correcto. A facto de a alma racional ser a forma do corpo humano é um dogma definido. Foi definido pelo Concílio de Viena.

Papa Clemente V, Concílio de Viena, Decreto nº 1 , 1311-1312: «De modo a que todos possam conhecer a verdade da fé na sua pureza e que sejam excluídos todos os erros, definimos que qualquer um que daqui em diante presuma asseverar, defender ou sustentar obstinadamente que a alma racional ou intelectual não é a forma do corpo humano por si mesma e em essência, deve ser considerado um herege.»

Este dogma significa que a alma racional faz do corpo humano aquilo que ele é. Visto que a alma é a forma do corpo humano, não pode haver um verdadeiro corpo humano sem uma alma racional infusa. No entanto, o Catecismo indica que o corpo humano existe por um certo período de tempo antes da infusão da alma racional. Isto não é correcto. O corpo humano não pode existir até que haja uma alma racional. Antes da infusão da alma racional, o embrião não seria um corpo humano, mas uma planta ou um corpo animal que contém uma alma vegetal ou animal. Por conseguinte, o modo em que o Catecismo articula este ponto é simplesmente errado. Trata-se de outro exemplo de como o seu ensinamento não é infalível em todos os parágrafos. Um corpo humano não pode existir por um período de tempo anterior à infusão da alma racional.

A DISTINÇÃO CHAVE QUE É DESCARTADA PELOS DEFENSORES DE «BAPTISMO DE DESEJO»: NEM TUDO NO CATECISMO É IDENTIFICADO COMO PARTE DO CORPO DE DOUTRINA A SER COMUNICADO AO FIÉIS — SÓ ALGUMAS COISAS O SÃO

De entre as pessoas que comentam sobre o Catecismo de Trento (e sobre o seu ensinamento sobre Baptismo) raras são as que de facto leram ou estudaram o Catecismo por completo. Quando se lê ou se estuda o Catecismo de Trento integralmente, percebe-se que foi escrito e formulado de um modo tal que SOMENTE CERTOS PONTOS DE DOUTRINA são especificados pelo Catecismo como pontos de doutrina que podem, necessitam de, ou devem ser comunicados pelos pastores aos fiéis. Repito: SOMENTE CERTOS PONTOS DE DOUTRINA são especificados pelo Catecismo como matérias que podem, necessitam de, ou devem ser comunicadas pelos pastores aos fiéis. Nem tudo no Catecismo é para ser comunicado aos fiéis.

Posto de outro modo: o Catecismo de Trento é um manual para párocos. Uma tradução vulgar em inglês tem mais de 500 páginas. Estas mais de 500 páginas contêm uma grande quantidade de informação, mas somente certos pontos no Catecismo são especificados como aquilo que os pastores devem necessariamente ensinar e dizer aos fiéis. Há muitas coisas no Catecismo que não se enquadram nessa categoria.

PROVA DE QUE NEM TUDO INSERIDO NO CATECISMO ERA SUPOSTO SER TRANSMITIDO PARA OS FIÉIS

Seguem-se somente algumas citações que provam que nem tudo no Catecismo de Trento faz parte do corpo de doutrina que pode, necessita de, ou deve ser comunicado aos fiéis. Eu poderia fornecer dezenas de outros exemplos.

Catecismo de Trento, «Padeceu sob o poder de Pôncio Pilatos»: «Não deixe o pároco de narrar o fundo histórico deste Artigo, tão exactamente consignado pelos santos Evangelistas.»3

Aqui, vemos que o Catecismo informa o pastor que ele não deve omitir este ponto particular. Isso é porque dentro da vasta quantidade de informação contida no Catecismo, há coisas que o pastor poderia omitir. Nem toda a linha ou parágrafo é para ser comunicado aos fiéis.

Catecismo de Trento, sobre tomar o nome de Deus em vão: «Em vista disso, deve o pároco sem mais convencer-se de que não lhe bastará, de modo algum, fazer um apanhado geral da matéria…»4

Aqui, o Catecismo confirma que há certas coisas que devem ser ditas aos fiéis. Certas coisas não podem ser omitidas. No entanto, nem tudo no Catecismo necessariamente se enquadra nessa categoria. A sentença acima não faria sentido se tudo contido no Catecismo fosse automaticamente dirigido aos fiéis ou para ser comunicado aos fiéis.

Catecismo de Trento, sobre «Vida Eterna»: «Os pastores devem, por conseguinte, prevenir os fiéis que as palavras “vida eterna” não designam uma simples perpetuação de vida…»5

Aqui, uma vez mais, o Catecismo está a identificar um ponto que deve ser transmitido aos fiéis, mas nem tudo no Catecismo se enquadra nessa categoria.

Catecismo de Trento, Palavras Iniciais do Pai Nosso, sobre os Anjos: «Os párocos mostrarão, portanto, como o Anjo dissipou as trevas do cárcere, tocou na ilharga de Pedro, despertou-o do sono…»6

Vemos aqui, novamente, que nem tudo contido no Catecismo é para ser transmitido aos fiéis.

PROVA ADICIONAL DE QUE SOMENTE CERTAS COISAS NO CATECISMO FORAM ESPECIFICADAS COMO PONTOS PARA SEREM ENSINADOS AOS FIÉIS; OUTRAS COISAS PODEM SER OMITIDAS

Catecismo de Trento, sobre a Eucaristia: «Devemos, pois, ensinar que só aos sacerdotes foi dado poder de consagrar a Sagrada Eucaristia, e de distribui-la aos fiéis cristãos.»7

Catecismo de Trento, «Livrai-nos do Mal»: «Por isso mesmo, já não se faz mister lembrar ao povo fiel, quanto o homem sofre com trabalhos e provações…»8

Catecismo de Trento, «sobre o perdão dos pecados»: «Nessa matéria, o pároco deverá ensinar que na Igreja Católica não existe apenas a remissão dos pecados…»9

Catecismo de Trento, sobre Indissolubilidade: «Entrementes, não devem os pastores omitir uma salutar advertência de Santo Agostinho.»10

Catecismo de Trento, sobre o Credo, «Todo-Poderoso»: «O pároco terá de mostrar que houve sábias e acertadas razões para se omitir no Símbolo os outros atributos divinos, enquanto se propõe à nossa crença este único de Sua omnipotência.»11

Catecismo de Trento, sobre os Efeitos da Eucaristia: «Como, porém, não há termos humanos que possam exprimir, adequadamente, suas imensas vantagens e aplicações, os pastores procurarão, pelo menos, tratar um ou outro ponto…»

Isto demonstra claramente que só certas coisas no Catecismo serão transmitidas aos fiéis.

Catecismo de Trento, Artigo II: «De outro lado, o pároco fará ainda ver que o pecado e o seu castigo não se detiveram só na pessoa de Adão…»12

Catecismo de Trento, sobre o Credo, «sobre a Trindade»: «… o pároco ensinará que é preciso reter, religiosamente, os termos “essência” e “pessoa” como [os únicos adequado] para exprimir esse mistério. Os fiéis devem ficar sabendo que a unidade está na essência, e a distinção nas pessoas.»13

Catecismo de Trento, «Seja feita a Vossa vontade»: «Apesar de não se dever deixar os fiéis na ignorância acerca da importância da presente petição, ainda assim, muitas questões a ela relacionada que dizem respeito à vontade de Deus podem ser saltadas, as quais são discutidas em profundidade e com muita utilidade pelos doutores escolásticos.»

Os factos acima estabelecem sem sombra de dúvida que de entre a informação contida nas mais de 500 páginas do Catecismo de Trento, somente certos pontos de doutrina são identificados pelo Catecismo como parte do corpo de doutrina que pode, necessita de, ou deve ser comunicado aos fiéis. É assim que o Catecismo está escrito e organizado. Muitos outros exemplos poderiam ser dados para provar ainda mais o ponto. O Catecismo está a dizer aos pastores: devem contar-lhes isso; não podem esquecer daquilo; não devem omitir esta outra coisa; mas não é necessário dizer isso aqui; etc. Esse tipo de afirmações é feito ao longo de todo o Catecismo porque nem tudo o que se encerra no Catecismo é dirigido aos fiéis. Trata-se de informação transmitida ao pároco. Somente certas porções dessa informação são identificadas como aquilo que necessita de ou deve ser inculcado pelos pastores.

SEGUNDO O CATECISMO DE TRENTO, A NOSSA POSIÇÃO A RESPEITO DO BAPTISMO É O ENSINAMENTO DA IGREJA CATÓLICA E AQUILO QUE DEVE SER COMUNICADO AOS FIÉIS, NÃO O «BAPTISMO DE DESEJO»

Quando se consulta o ensinamento do Catecismo sobre Baptismo, imagine o quê que se descobre? O único parágrafo que defensores de «baptismo de desejo» citam NÃO é especificado ou identificado como a doutrina que é suposto os pastores ensinarem aos fiéis. Não há nada neste que especifique que o que é dito é para ser ensinado aos fiéis. Ao invés disso, trata-se simplesmente de informação (informação falível e imprecisa) transmitida aos párocos. Sim, não é uma impossibilidade que, nas centenas de parágrafos do Catecismo, se possa encontrar informação imprecisa, assim como certas opiniões humanas falíveis. Porém, o ensinamento oficial que o Catecismo especifica como aquilo que deve ser ensinado aos fiéis reflecte a sã verdade católica, como veremos.

A doutrina sobre o Baptismo, a qual o Catecismo de facto especifica e salienta como a doutrina a respeito do Baptismo que deve ser comunicada a todos os fiéis, é precisamente o oposto de «baptismo de desejo». Esta consiste no ensinamento de que ninguém pode entrar no Céu sem ter renascido da água e do Espírito no Sacramento do Baptismo, e que ninguém pode estar dentro da Igreja Católica sem ter recebido o Sacramento do Baptismo. Isto é que o Catecismo diz que deve ser ensinado aos fiéis.

QUANDO CONSULTARES AS SEGUINTES CITAÇÕES, NOTE QUE HÁ NESTAS UMA MENÇÃO ESPECÍFICA DE COMO ESTA TAL É A DOUTRINA QUE OS PASTORES DEVEM ENSINAR AOS FIÉIS

Catecismo do Concílio de Trento, «Matéria do Baptismo — a sua adequação», pág. 227: «Ao desenvolver esta doutrina, ensinem os párocos em primeiro lugar que, tratando-se de um Sacramento necessário a todos, sem nenhuma excepção, para conseguirem salvar-se, a água era a matéria mais apropriada, por se encontrar em toda a parte, e por ficar ao alcance de todos, sem maior dificuldade.»14

Segundo o Catecismo, o que deve ser comunicado aos fiéis pelos pastores é que o Sacramento do Baptismo é para todos necessário para a salvação. Este até enfatiza que ninguém pode ser salvo sem o baptismo de água ao dizer: «água era a matéria mais apropriada… por ficar ao alcance de todos». Isto contradiz «baptismo de desejo». «Baptismo de desejo» não é um sacramento, tal como admitem os que o defendem. É baseado na ideia de que a água não está «ao alcance de todos». Mesmo assim, o Catecismo diz que o que os pastores podem ensinar é que o Sacramento é necessário a todos para a salvação. Isso é o que a Igreja Católica sempre ensinou e o que o ensinamento dogmático da Igreja declara. O ensinamento oficial do Catecismo, o ensinamento que é para se transmitido aos fiéis, não é «baptismo de desejo», mas o contrário deste. Eis outro exemplo.

Catecismo do Concílio de Trento, «sobre o Baptismo — Necessidade do Baptismo», pág. 237: «É muito útil, para os fiéis, o conhecimento das verdades que até agora temos ensinado. Urge mais ainda explicar-lhes que DEUS IMPÔS A TODOS OS HOMENS UMA LEI, OBRIGANDO-OS A RECEBEREM O BAPTISMO. Por conseguinte, os que não renascerem para Deus pela graça do Baptismo, são criados para a eterna miséria e condenação, quer sejam filhos de pais fiéis, quer de pais infiéis. Devem, pois, os pastores explicar mais vezes aquela passagem do Evangelho: “Se alguém não renascer da água e do Espírito [Santo], não pode entrar no reino de Deus” (Jo. 3:5).»15

Repare nas referências a «[u]rge ainda mais explicar-lhes», e «[d]evem pois os pastores…» Uma vez mais, vemos que esta é a doutrina que os pastores devem ensinar. Neste parágrafo, o Catecismo ensina oficialmente que a lei do Baptismo aplica-se a todos. Este também declara que, ao menos que as pessoas sejam regeneradas pelo baptismo de água, estas condenar-se-ão, tal como ensinou Jesus em João 3:5.

Segundo o Catecismo, isto é o que é suposto os pastores comunicarem aos fiéis. Este é o ensinamento dogmático da Igreja. É a única coisa que alguma vez encontraremos em qualquer pronunciamento infalível. Aqueles que ensinam que a salvação é possível sem o baptismo de água, contradizem aquilo que o Catecismo diz que é suposto os pastores ensinarem. Vejamos outro exemplo.

Catecismo do Concílio de Trento, Baptismo feito obrigatório depois da Ressurreição de Cristo, pág. 231-232: «Todos os escritores eclesiásticos concordam em dizer que foi depois da Ressurreição de Nosso Senhor, quando Ele ordenou aos Apóstolos: “Ide, ensinai todos os povos, baptizai-os em nome do Padre, e do Filho, e do Espírito Santo.” Desde então, começou a vigorar a lei do Baptismo para todos os homens, que queiram alcançar a eterna salvação… Por conseguinte, não podemos duvidar, de modo algum, que as palavras do Salvador: “Se alguém não renascer da água e do Espírito Santo” — também se referem a esse mesmo tempo, que viria depois de Sua Paixão. Se os pastores forem zelosos na exposição destas verdades, os fiéis não deixarão por certo de reconhecer o insigne valor deste Sacramento…»16

O Catecismo afirma aqui que todos os escritores eclesiásticos concordam em ensinar que depois da Ressurreição, a lei do Baptismo começou a vigorar para todos os homens; e que, depois daquele tempo, ninguém pode entrar no Céu sem ter renascido da água e do Espírito, tal como Jesus ensinou em João 3:5. Isto refuta completamente o argumento proposto por defensores de «baptismo de desejo» baseado na pretensa autoridade de um suposto consenso entre teólogos; pois, é declarado nesta passagem que todos os teólogos (até mesmo aqueles que não permaneceram consistentes com eles mesmos no que diz respeito a este assunto) articularam uma posição, baseada em João 3:5, que contradiz «baptismo de desejo»: isto é, que ninguém pode entrar no Céu sem o baptismo de água. Essa é a posição que escritores católicos ensinaram unanimemente.

Segundo o Catecismo, a doutrina que é para ser comunicada pelos pastores aos fiéis é a posição que afirma que depois da Ressurreição, ninguém entra no Céu sem o renascimento da água e do Espírito Santo.

É absolutamente verdadeiro que o ensinamento oficial do Catecismo de Trento, que deve ser comunicado aos fiéis, não é «baptismo de desejo» mas o contrário deste. E há mais.

O CATECISMO TAMBÉM DIZ QUE PASTORES DEVEM ENSINAR QUE TODOS NA IGREJA SÃO «MEMBROS»; QUE TODOS SÃO PARTE DO «CORPO»; E QUE TODOS FORAM REGENERADOS NO «SACRAMENTO»

Esta passagem possui um interesse particular; pois, o Catecismo identifica nesta como o verdadeiro ensinamento, O QUAL OS PASTORES NECESSITAM DE COMUNICAR E TRANSMITIR AOS FIÉIS, o seguinte:

• Todos na Igreja são «membros»;

• Todos na Igreja fazem parte do «Corpo»;

• Todos na Igreja foram regenerados no mesmo sacramento de fé/baptismo.

Todos estes pontos contradizem a falsa teoria do «baptismo de desejo» e a posição de todos os seus defensores. Aqueles que promovem «baptismo de desejo» alegam que pessoas podem estar dentro da Igreja sem serem «membros»; que pessoas podem estar na alma da Igreja sem estar no «Corpo»; e, o mais importante para este ponto, que pessoas podem estar dentro da Igreja sem terem recebido O SACRAMENTO. O Catecismo de Trento contradiz-los em todos estes três pontos e diz que a seguinte posição é o que pastores devem ensinar.

Catecismo de Trento, sobre o «Pai Nosso», pág. 537-538: «… pois há um só Deus, que é Pai e Senhor de todos os homens. Por conseguinte, todos nós possuímos a mesma nobreza de origem espiritual, a mesma dignidade humana, a mesma distinção de linhagem, porquanto todos os que nascemos do mesmo Espírito, e do mesmo mistério da fé [o Sacramento do Baptismo], somos Filhos de Deus e co-herdeiros da mesma herança. Com efeito, não há um Cristo Deus para os ricos e poderosos, e outros para os pobres e fracos, pois aqueles não foram santificados por Sacramentos de outra espécie, nem esperam uma herança diferente no Reino Celestial. Pois todos somos irmãos, e como diz o Apóstolo aos Efésios, “somos membros do Corpo de Cristo, formados de Sua carne e de Seus ossos.” [Efésios 5:30] O mesmo pensamento, o Apóstolo o reproduz na epístola aos Gálatas: “Vós todos sois filhos de Deus pela fé em Cristo Jesus, pois todos os que fostes baptizados em Cristo, de Cristo vos revestistes. Já não há judeu nem grego; não há escravo, nem livre, não há homem, nem mulher. Todos vós sois um em Cristo Jesus.” Tratem, pois, os pastores de almas esta matéria com a devida exactidão. Detenham-se nela, deliberadamente, por ser apropriada, não só para consolar e reanimar os pobres e humildes…»17

Por conseguinte, é contrário ao ensinamento oficial do Catecismo — o qual este diz que é para ser transmitido aos fiéis — asseverar que pessoas podem estar dentro da Igreja Católica sem o Sacramento do Baptismo. Indivíduos que ensinam «baptismo de desejo», portanto, não transmitem o que o Catecismo diz que é para ser transmitido aos fiéis.

LOGO, QUANDO AFIRMAÇÕES PAPAIS SUBSEQUENTES EXORTAM OU APROVAM INSTRUÇÃO CATEQUÉTICA BASEADA NO CATECISMO DE TRENTO, NÃO FAVORECEM «BAPTISMO DE DESEJO», PELO CONTRÁRIO, CONTRADIZEM-NO

Os pontos abordados concernem a distinção chave a respeito desta matéria: o que o Catecismo diz que é para ser transmitido aos fiéis. Estes pontos tornam-se especialmente relevantes em vista de afirmações papais feitas acerca do Catecismo. Por exemplo, defensores de «baptismo de desejo» (o quais tipicamente ignoram os argumentos que refutam a sua posição) asseveram que afirmações papais feitas após Trento provaram ou exortaram a prática de instrução catequética baseada no Catecismo de Trento.

Em sua encíclica Acerbo Nimis, o Papa Pio X afirma o seguinte:

Papa Pio X, Aerbo Nimis (#24) 15 de Abril de 1905: «A instrução catequética será baseada no Catecismo do Concílio de Trento; e a matéria deverá ser dividida de tal modo que num período de quatro ou cinco anos, sejam abordados o Credo Apostólico, os Sacramentos, os Dez Mandamentos, a Oração Dominical e os Preceitos da Igreja.»

Sim, e o quê que o Catecismo de Trento ensina que deve ser comunicado aos fiéis acerca do Baptismo? Como foi acima demonstrado, o ensinamento do Catecismo de Trento, identificado como a doutrina que é para ser comunicada aos fiéis, é:

1) O Sacramento do Baptismo, administrado na água, que está ao alcance de todos, é para todos necessário para a salvação;

2) A Lei do Baptismo estende-se a todos; logo, ao menos que as pessoas sejam regeneradas pela água e o Espírito no Sacramento, tal como Jesus diz, irão para a condenação;

3) Os escritores eclesiásticos são unânimes em ensinar que após a Ressurreição a lei do Baptismo tornou-se obrigatória para todos os homens que irão salvar-se; de modo que, ao menos que renasçam da água e do Espírito, como disse Jesus, não podem entrar no Reino de Deus;

4) Todas as pessoas na Igreja foram regeneradas no mesmo «Sacramento».

Trata-se de pontos que os pastores devem ensinar sobre o Baptismo. Se o pastor seguir o ensinamento oficial do Catecismo, ele irá contradizer «baptismo de desejo». O único parágrafo citado na objecção, o qual expressa a ideia de que uma determinada pessoa pode ser salva pelo desejo do baptismo, NÃO foi um dos pontos de doutrina que o Catecismo diz que é para ser transmitido aos fiéis. Para além disso, está repleto de problemas, como veremos.

DEFENSORES DE «BAPTISMO DE DESEJO» TAMBÉM ESTÃO ENGANADOS SOBRE A ENCÍCLICA IN DOMINICO AGRO DO PAPA CLEMENTE XIII

Ao empregar um argumento similar ao baseado em Acerbo Nimis, os defensores de BDD irão por vezes citar a encíclica In Dominico Agro do Papa Clemente XIII.

Papa Clemente XIII, In Dominico Agro (# 4), 14 de Junho de 1761: «Como julgassem que aquela Santa Assembleia da Igreja Universal usara de tanta prudência e moderação, abstendo-se de reprovar opiniões, que por si tivessem a autoridade de doutores eclesiásticos, quiseram os Nossos mesmos Predecessores que outra obra fosse feita, segundo a mente do mesmo Sagrado Concílio, abrangendo toda a doutrina necessária à instrução dos fiéis, mas de maneira absolutamente livre de qualquer erro. Eis o motivo de terem publicado o presente livro, com o título de “Catecismo Romano”. Empresa, que lhes acarreta louvor sob dois pontos de vista. Por um lado, reuniram no Catecismo a doutrina, que é comum na Igreja, e isenta de qualquer perigo de erro. Por outro, determinaram expressamente que esta mesma doutrina serviria para a instrução pública do povo. Obedeciam ao preceito de Cristo Nosso Senhor, que aos Apóstolos mandou “dissessem às claras o que Ele próprio lhes dissera nas trevas; e dos telhados apregoassem o que ao ouvido tinham escutado.”»18

O Papa Clemente XIII diz que o Concílio de Trento quis um Catecismo que abrangesse «toda a doutrina sobre a qual era oportuno serem os fiéis instruídos, e que fosse absolutamente isenta de qualquer erro». Defensores de BDD alegam que isto corrobora a afirmação de que «baptismo de desejo» é infalível. Estão bastante enganados.

Primeiro, Clemente refere-se a «toda a doutrina sobre a qual era oportuno serem os fiéis instruídos». Como foi acima estabelecido, «baptismo de desejo» não faz parte do ensinamento que o Catecismo diz que «é oportuno serem os fiéis instruídos.» Essa é a chave da questão. Logo, a premissa do argumento apresentado por defensores de BDD é falsa. «Baptismo de desejo» simplesmente não é o ensinamento oficial do Catecismo o qual este diz que deve ser transmitido aos fiéis. A importância de o quê que o Catecismo diz que é para ser «transmitido aos fiéis» também é evidente no próximo parágrafo.

Papa Clemente XIII, In Dominico Agro (# 5), 14 de Junho de 1761: «Assim, para evitar que a Igreja, vítima de tal sedução, fosse em pós os rebanhos de companheiros igualmente desnorteados, que não se apoiam em nenhuma certeza da verdade, que ”sempre aprendem, sem nunca chegarem ao conhecimento da verdade,” os Papas mandaram expor no Catecismo Romano, de maneira clara e luminosa, somente as verdades necessárias, ou as mais proveitosas para a salvação, as que devem ser explicadas à cristandade.»19

Como foi acima provado, o ensinamento sobre Baptismo que o Catecismo de Trento diz que os pastores têm de exclusivamente comunicar aos fiéis é:

Catecismo do Concílio de Trento, «Matéria do Baptismo — a sua adequação», pág. 227: «Ao desenvolver esta doutrina, ensinem os párocos em primeiro lugar que, tratando-se de um Sacramento necessário a todos, sem nenhuma exceção, para conseguirem salvar-se, a água era a matéria mais apropriada, por se encontrar em toda a parte, e por ficar ao alcance de todos, sem maior dificuldade.»20

E isto:

Catecismo do Concílio de Trento, «sobre o Baptismo — Necessidade do Baptismo», pág. 237: «É muito útil, para os fiéis, o conhecimento das verdades que até agora temos ensinado. Urge mais ainda explicar-lhes QUE DEUS IMPÔS A TODOS OS HOMENS UMA LEI, OBRIGANDO-OS A RECEBEREM O BAPTISMO. Por conseguinte, os que não renascerem para Deus pela graça do Baptismo, são criados para a eterna miséria e condenação, quer sejam filhos de pais fiéis, quer de pais infiéis. Devem, pois, os pastores explicar mais vezes aquela passagem do Evangelho: “Se alguém não renascer da água e do Espírito [Santo], não pode entrar no reino de Deus” (Jo. 3:5).»21

E isto:

Catecismo do Concílio de Trento, Baptismo feito obrigatório depois da Ressurreição de Cristo, pág. 231-232: «Todos os escritores eclesiásticos concordam em dizer que foi depois da Ressurreição de Nosso Senhor, quando Ele ordenou aos Apóstolos: “Ide, ensinai todos os povos, baptizai-os em nome do Padre, e do Filho, e do Espírito Santo.” Desde então, começou a vigorar a lei do Baptismo para todos os homens, que queiram alcançar a eterna salvação… Por conseguinte, não podemos duvidar, de modo algum, que as palavras do Salvador: “Se alguém não renascer da água e do Espírito Santo” — também se referem a esse mesmo tempo, que viria depois de Sua Paixão. Se os pastores forem zelosos na exposição destas verdades, os fiéis não deixarão por certo de reconhecer o insigne valor deste Sacramento…»22

E isto:

Catecismo de Trento, sobre o «Pai Nosso», pág. 537-538: «… todos nós possuímos a mesma nobreza de origem espiritual, a mesma dignidade humana, a mesma distinção de linhagem, porquanto todos os que nascemos do mesmo Espírito, e do mesmo mistério da fé, somos Filhos de Deus e co-herdeiros da mesma herança… Tratem, pois, os pastores de almas esta matéria com a devida exactidão. Detenham-se nela, deliberadamente, por ser apropriada, não só para consolar e reanimar os pobres e humildes…»23

Em segundo lugar, Clemente afirma que no Catecismo, «inseriram… a doutrina que é comum na Igreja e isenta de qualquer perigo». O Catecismo contém muitos pontos de doutrina que constituem o ensinamento comum à toda a Igreja. Esse ensinamento é isento de qualquer erro. Isso não significa que todos os parágrafos de entre as mais de 500 páginas de informação encaixam-se nessa categoria. De facto, como veremos, foram ditas coisas similares acerca da Summa Theologiae de São Tomás de Aquino. No entanto, os defensores de «baptismo de desejo» têm de admitir que a Summa contém erros (por exemplo, o erro a respeito da Conceição Imaculada).

Portanto, a encíclica de Clemente XIII não proporciona qualquer respaldo à falsa doutrina de «baptismo de desejo». Ao invés disso, esta realça a distinção chave explicada acima: aquilo que é crucial para considerar quais são as partes do ensinamento do Catecismo que este identifica como o que necessita de ser transmitido aos fiéis. Esta posição é a que ensina que ninguém pode salvar-se sem o baptismo de água.

PAPAS RECOMENDARAM A SUMMA THEOLOGIAE DE SÃO TOMÁS DA MESMA FORMA EM QUE RECOMENDARAM O CATECISMO DE TRENTO

São Tomás de Aquino, em sua Summa Theologiae, ensinou que Maria não foi concebida imaculada. Eis a prova.

A SUMMA THEOLOGIAE DE SÃO TOMÁS DE AQUINO CONTÉM ERRO NOTÓRIO A RESPEITO DA CONCEIÇÃO IMACULADA

São Tomás de Aquino, Summa Theologiae, pt. III, q. 27, a. 3, resposta à 2ª objecção: «Se a alma da Santa Virgem não tivesse nunca incorrido na mancha do pecado original, isto seria derrogatório à dignidade de Cristo, por ser Ele o Salvador universal de todos.»

Apesar de o ensinamento da Summa Theologiae contradizer a verdade acerca da Conceição Imaculada, esta obra foi aprovada e recomendada por vários papas. Foi posta no altar durante o Concílio de Trento. Como poderia acontecer de papas aprovarem e recomendarem repetidamente um livro que contém um ensinamento assim tão manifestamente falso acerca da Conceição Imaculada? Significa isto que eles estavam a aprovar, a recomendar e a utilizar um livro «herético»? Não. Isto é porque substancialmente (no seu todo) o ensinamento da Summa Theologiae é católico e correcto, apesar de conter alguns pontos ou parágrafos que não estão correctos. A aprovação papal não significa que São Tomás ensinou infalivelmente ou correctamente em cada parágrafo da Summa Theologiae, mas que o seu ensinamento contido no livro em geral é católico. Além do mais, tudo nele contido tem de ser sujeito a proclamações de maior peso.

Em resposta a estes pontos sobre a Summa, um defensor de «baptismo de desejo» — um homem com o qual uma vez debati, mas que desistiu de realizar um debate subsequente por saber que não tinha como defender a sua posição — elaborou o seguinte argumento: bem, São Tomás cometeu o seu erro sobre a Imaculada Conceição antes de a Imaculada Conceição ter sido definida como dogma pelo Papa Pio IX em 1854. Portanto, o seu erro acerca deste ponto na Summa Theologiae é irrelevante.

Este argumento, deve-se dizer, é patético. A doutrina que São Tomás apresenta na Summa Theologiae sobre a Imaculada Conceição é FALSA. Se a aprovação dada a um livro por vários papas significasse necessariamente que o Magistério subscreve o ensinamento contido nesse tal livro como verdadeiro em todos os parágrafos, então este princípio manter-se-ia verdadeiro por toda a história da Igreja. Logo, ao aprovar e recomendar repetidamente o seu livro, o Magistério teria de aprovar como correcto o falso ensinamento de São Tomás sobre a Conceição Imaculada, mesmo antes de esta ter sido definida em 1854. Mas sabemos que o Magistério não aprovou esta falsa opinião. Isto prova que há uma possibilidade real de papas aprovarem, utilizarem e recomendarem repetidamente um livro como católico, apesar de o tal livro conter certos pontos ou parágrafos que estão errados e que não devem ser seguidos. A sua aprovação do livro é legítima porque o ensinamento deste é em geral católico, apesar de poder conter alguns erros e ideias falsas.

Ademais, o argumento acima mencionado é obliterado pelo facto de certos papas terem dado o mesmo tipo de aprovação a e recomendação da Summa Theologiae depois de a Conceição Imaculada ter sido definida em 1854! Seguem-se alguns exemplos.

CERTOS PAPAS TAMBÉM APROVARAM A SUMMA THEOLOGIAE SEM RESERVAS DEPOIS DE 1854

Em seu documento Depuis le jour de 1899, o Papa Leão XIII louvou e recomendou a Summa Theologiae de São Tomás do mesmo modo em que recomendou o Catecismo de Trento.

Papa Leão XIII, Depuis le jour (nº 22-23 ), 8 de Setembro de 1899: «Será necessário acrescentar que o livro par excellence que os estudantes podem com maior proveito estudar a teologia escolástica é a Summa Theologiae de São Tomás de Aquino? É o nosso desejo, portanto, que os professores certifiquem-se de que explicam aos alunos o seu método, assim como os artigos principalmente relacionados com a fé católica. Recomendamos igualmente que todos os seminaristas tenham em suas mãos, e examinem frequentemente, aquele livro de ouro conhecido como o Catecismo do Concílio de Trento, ou Catecismo Romano, dedicado a todos os sacerdotes incumbidos do ofício pastoral (Catechismus ad Parochos). Reconhecido tanto pela abundância e exactidão do seu ensinamento quanto pela elegância de estilo, este catecismo é um precioso sumário de toda a teologia, dogmática e moral.»

Ora, a Summa Theologiae contém heresia? Depois de 1854 — e o Papa Leão XIII publicou o documento Depuis le jour em 1899 — a opinião de São Tomás a respeito da Imaculada Conceição não seria meramente errónea, mas herética.

Então, o que significa exactamente o enaltecimento feito pelo Papa Leão XIII (e a aprovação) da Summa Theologiae? Significa que todo o parágrafo ou artigo contido na Summa é infalível e pode ser seguido? Não. Significa que em geral o livro é católico. Não significa que de entre os milhares de parágrafos, não haja alguns errados ou não-perfeitamente de acordo com a doutrina católica. Do mesmo modo, o Catecismo de Trento é correcto em geral; mas isso não significa que de entre as mais de 500 páginas de informação não haja um ou alguns parágrafos incorrectos. E, tal como demonstrei, o ensinamento oficial do Catecismo, o qual este diz que é para ser transmitido aos fiéis, é absolutamente correcto. Este é o ensinamento que afirma que ninguém pode ser salvo sem o Sacramento do Baptismo; e que ninguém pode estar na Igreja sem o Sacramento do Baptismo.

Seguem-se mais alguns exemplos de aprovações papais enfáticas para o ensinamento de São Tomás de Aquino. Contudo, estas aprovações não demonstram que o seu ensinamento era correcto ou que pudesse ser seguido em cada instância.

O Papa São Pio V disse que São Tomás foi «a mais certa regra de doutrina cristã pela qual ele iluminou a Igreja Apostólica ao dar resposta de forma conclusiva a inúmeros erros… iluminação essa que tem sido frequentemente evidente no passado, e que foi recentemente realçada nos decretos do Concílio de Trento.»

Portanto, Pio V diz que ele é «a mais certa regra»; ainda assim, há pontos do ensinamento de São Tomás que NÃO PODEM ser mantidos por um católico.

Papa Leão XIII, Aeterni Patris, 4 de Agosto de 1879: «Mas a maior glória pessoal de Tomás, louvor esse jamais partilhado pelos Doutores católicos, consiste em que os Padres tridentinos, estabeleceram como parte dos procedimentos do conclave o dispor sobre o altar, juntamente com os livros da Escritura e os decretos dos Sumos Pontífices, a Summa de Tomás de Aquino, para que servisse como fonte de conselho, razão e inspiração.»

O Papa Bento XIII escreveu à Ordem dos Pregadores que eles deveriam «explorar vigorosamente as obras do vosso Doutor, obra essa mais brilhante do que o Sol e escrita sem sombra de erro. Estas obras tornaram a Igreja ilustre com sublime erudição, visto que marcham adiante e procedem com passo ininterrupto, protegendo e vindicando através da mais certa regra de doutrina cristã, a verdade da nossa santa religião.»

Papa Bento XV afirmou que «os eminentes louvores a Tomás de Aquino feitos pela Santa Sé não mais permitem que um católico duvide que ele foi sagradamente elevado para que a Igreja tenha um mestre cuja doutrina possa ser seguida de modo especial em todos os tempos.»

Os hereges BDD não entendem o ensinamento católico. Eles abordam tanto o ensinamento magisterial quanto o ensinamento dogmático através de uma perspectiva centrada no homem, ao invés de uma perspectiva centrada em Deus. Confrontados com os factos acima, os seus próprios princípios iriam compeli-los a raciocinar assim: visto que papas aprovaram repetidamente São Tomás e a Summa Theologiae, tanto antes quanto depois de 1854, então, o seu ensinamento sobre a Conceição Imaculada é consistente com a definição da Conceição Imaculada.

Contudo, isto seria uma conclusão desastrosa. O seu ensinamento a respeito da Conceição Imaculada não é consistente com Innefabilis Deus do Papa Pio IX. A aprovação dada pelos papas à Summa Theologiae e à obra de São Tomás foi uma aprovação geral. Não significa que tudo que ele ensinou é correcto. Nenhuma das afirmações que aprovam a sua obra foram declarações infalíveis de que tudo contido na Summa Theologiae ou no ensinamento de São Tomás é correcto. A mesma coisa pode dizer-se em verdade acerca do Catecismo de Trento. Há uma possibilidade real de um papa emitir uma declaração infalível de que uma obra em particular é absoluta e completamente correcta em todas as suas partes, mas tal declaração nunca foi feita a respeito da Summa Theologiae ou do Catecismo de Trento.

O PAPA PIO X TAMBÉM IMPÔS O USO DA SUMMA THEOLOGIAE EM ESCOLAS SUPERIORES NA ITÁLIA SEM TER CORRIGIDO O FALSO ENSINAMENTO DESTA SOBRE A CONCEIÇÃO IMACULADA

«Pouco antes de sua morte, isto é, em Junho de 1914, o Papa Pio X emitiu um documento que impunha a obrigação de se utilizar a Summa de São Tomás como manual em todas as escolas superiores, situadas na Itália e ilhas adjacentes, que gozavam do privilégio de conferir graus académicos em teologia.» (Daniel Joseph Kennedy, Summa Theologica of St. Thomas Aquinas, II. Specimen Pages from the Summa, pp. 3-4.)

Como poderia o Papa Pio X impor a obrigação de utilizar a Summa como manual em 1914, quando São Tomás ensina contrariamente a Conceição Imaculada na Summa? O Papa Pio X nunca ordenou que o erro da Summa a respeito da Conceição Imaculada fosse expurgado. De facto, ao aprovar ou recomendar a Summa, nenhum dos papas se preocupou em corrigir o erro de São Tomás a respeito da Conceição Imaculada. Portanto, como é possível que eles tenham-na aprovado e recomendado? É possível porque deram uma aprovação geral. Eles não emitiram uma declaração infalível de que tudo contido nesta é correcto.

Estes factos refutam completamente o argumento apresentado por defensores de «baptismo de desejo», segundo o qual uma recomendação papal ou aprovação do Catecismo de Trento significa necessariamente que tudo contido neste está correcto. Estão totalmente enganados.

ELES CONFIAM NO HOMEM AO INVÉS DE CONFIAR EM DEUS E NO OFÍCIO DO PAPADO

Há uma dinâmica interessante que se sucede quando defensores obstinados de «baptismo de desejo» abordam estas questões. Enquanto que a sua retórica possa dar aparências de devoção ao ensinamento católico, trata-se simplesmente de um engodo. A sua suposta devoção à partes selectivas de um determinado catecismo ou do ensinamento de um teólogo não procede de crença no ensinamento da Igreja Católica. É, ao invés disso, produto puramente de confiança no homem. Simplesmente não conseguem crer que um livro ou obra utilizado ou produzido por homens que eles admiram não tenha sido corrigido de todos os modos possíveis por esses mesmos homens. Eles possuem uma extrema confiança no homem e em suas obras falíveis, apesar de a Igreja não ensinar que Deus sempre protege os homens em tais obras. E enquanto que têm tal confiança no ensinamento falível e acções de homens, carecem de uma correspondente crença nos ensinamentos de Deus e da Sua Igreja infalivelmente protegidos. Estas pessoas são desprovidas de fé sobrenatural em Deus e de uma crença genuína na infalibilidade papal como um carisma conferido exclusivamente a Pedro e aos seus sucessores. A sua abordagem é um evidente sinal de má vontade.

Jeremias 17:5 — «Isto diz o Senhor: Maldito o homem que confia no homem, que faz da carne o seu braço, e cujo coração se retira do Senhor.»

Se os partidários obstinados de «baptismo de desejo» cressem em Deus, eles focar-se-iam naquilo que o Magistério ensina claramente. Iriam aderir ao que as proclamações infalivelmente protegidas da Igreja de Deus asseveram directamente sobre a questão. O papado e os dogmas definem sem margem de erro a regra de fé católica. A regra de fé não é decidida por teólogos ou por livros falíveis.

Se possuíssem fidelidade ao ensinamento papal, iriam então ver que o Magistério nunca ensinou «baptismo de desejo», ou que alguém possa salvar-se sem a fé católica, ou que alguém possa salvar-se sem verdadeira pertença à Igreja. Eles perceberiam que enquanto que Deus protege cada milímetro e cada parágrafo de tais proclamações, a mesma protecção não é conferida a cada parágrafo do ensinamento de catecismos, de teólogos, etc. Homens podem estar errados ou negligenciar coisas num determinado livro, tal como os factos sobre a Summa Theologiae provam. Os ensinamentos da Cátedra de São Pedro não podem estar errados, e essa protecção não foi concedida à todos.

Ignorar a promessa de infalibilidade que foi dada exclusivamente a São Pedro e aos seus sucessores, e não a outros membros da Igreja (confira Lucas 22:31-32), é falhar em entender o próprio fundamento da Igreja de Jesus Cristo, que é São Pedro.

OS VÁRIOS PROBLEMAS COM O ÚNICO PARÁGRAFO NO CATECISMO DE TRENTO QUE OS DEFENSORES DE «BAPTISMO DE DESEJO» CITAM

Consideremos agora os vários problemas acarretados pelo único parágrafo no Catecismo tipicamente citado por defensores de «baptismo de desejo». O parágrafo é completamente impreciso e contém diversos erros. Para falar a verdade, trata-se de uma fraude teológica: um editor que inseriu a sua opinião no texto e, por consequência, caiu em diversos erros.

Catecismo do Concílio de Trento, «Ordinariamente Não São Imediatamente Baptizados», pág. 239: «Sem embargo, a Igreja nunca teve por costume conferir o Baptismo sem mais delongas, quando se tratava de tais pessoas. Pelo contrário. Determinava, até, que o diferissem por certo espaço de tempo. Essa demora, porém, não envolve o mesmo perigo que ameaça as crianças pequenas, como dizíamos há pouco. Tratando-se de pessoas já em uso da razão, a firme vontade de receber o Baptismo, unida ao arrependimento das faltas da vida anterior, é quanto basta para conseguirem a graça da justificação, se sobrevier algum acidente repentino, que as impeça de receber a ablução sacramental. De outro lado, essa dilação acarreta muitas vantagens.»24

Em primeiro lugar, este parágrafo não é infalível. É contrário ao ensinamento dogmático da Igreja sobre a necessidade do renascimento da água e do Espírito. É também contrário ao ensinamento oficial do Catecismo sobre Baptismo, como explicado acima.

Em segundo lugar, e isto é fundamental, o parágrafo não diz em lado algum (e o contexto que o precede também não) que o que está a ser articulado é para ser transmitido aos fiéis. O parágrafo acima não é, portanto, o ensinamento sobre Baptismo que o Catecismo identifica como a doutrina que é para ser ensinada aos fiéis. É, ao invés disso, uma explicação para padres do porquê de o Baptismo ser adiado no caso dos adultos. A explicação é errada, tal como irei definitivamente provar ao citar ensinamento papal muito mais autoritário que contradiz essa explicação ao lidar precisamente com a mesma questão. Contudo, encontramos aqui a distinção chave: o Catecismo pode de facto errar ao dar uma explicação aos párocos; mas o seu ensinamento oficial sobre Baptismo, o qual este diz que deve ser transmitido aos fiéis, é que ninguém pode ser salvo sem o Sacramento do Baptismo.

Catecismo do Concílio de Trento, «Matéria do Baptismo — a sua adequação», pág. 227: «Ao desenvolver esta doutrina, ensinem os párocos em primeiro lugar que, tratando-se de um Sacramento necessário a todos, sem nenhuma excepção, para conseguirem salvar-se, a água era a matéria mais apropriada, por se encontrar em toda a parte, e por ficar ao alcance de todos, sem maior dificuldade.»25

Em terceiro lugar, o parágrafo previamente mencionado afirma que um «acidente repentino» pode impossibilitar a recepção da água salvífica para uma pessoa. A noção de que há «acidentes repentinos» capazes de tornar impossível que uma pessoa receba o Baptismo é contrária ao ensinamento católico e à providência de Deus.

Papa Pio IX, Primeiro Concílio do Vaticano, Sessão 3, cap. 1, Sobre Deus criador de todas as coisas: «MAS TUDO O QUE DEUS CRIOU, ELE PELA SUA PROVIDÊNCIA GUARDA E GOVERNA, “estende-se poderosa desde uma extremidade à outra, e dispõe todas as coisas com suavidade.” Todas as coisas estão a nu e a descoberto, aos Seus olhos, mesmo aquelas que resultam da livre actividades de suas criaturas.»26

Papa Paulo III, Concílio de Trento, Sessão 6, cap. 11, sobre Justificação, ex cathedra: «… Ninguém deve usar daquele ditado temerário, e proibido pelos Padres sob pena de Excomunhão: Que é impossível ao homem justificado observar os preceitos de Deus. PORQUE DEUS NÃO MANDA COISAS IMPOSSÍVEIS; mas quando manda, admoesta assim a fazer o que puderes, como a pedir o que não podes, e ajuda para que possas.»27

Não surpreende em nada que o Catecismo cometa o erro anteriormente mencionado ao tentar explicar a ideia de «baptismo de desejo». Quando pessoas articulam ou defendem uma falsa doutrina, serão sempre inconsistentes e cometerão vários erros. De facto, o ensinamento do Catecismo sobre acidentes «repentinos» que tornam a recepção do Baptismo uma impossibilidade contradiz o seu próprio ensinamento.

Catecismo de Trento, sobre a Transubstanciação: «… lembrem-se [os pastores], em primeiro lugar, de premunir os ânimos dos fiéis com aquela palavra inspirada: “A Deus nada é impossível.”»28

Em quarto lugar, convém assinalar que a passagem anteriormente mencionada afirma que a pessoa necessita de ter «a firme vontade de receber o Baptismo» para salvar-se. Nenhum dos defensores de «baptismo de desejo» dos tempos modernos crêem que é necessário ter uma vontade de receber o Baptismo para se salvar. Eles crêem que pagãos, judeus, muçulmanos, etc. podem ser salvos sem a fé católica, sem crença em Cristo ou sem vontade de receber o Baptismo.

O PARÁGRAFO DO CATECISMO SOBRE O ADIAMENTO DO BAPTISMO PARA ADULTOS CONVERTIDOS É REFUTADO DEFINITIVAMENTE PELA MAIOR AUTORIDADE DE ENSINAMENTO DA SÉ APOSTÓLICA A LIDAR COM EXACTAMENTE A MESMA QUESTÃO

Em quinto lugar, a informação do Catecismo sobre o «adiamento» em baptizar convertidos adultos é completa e totalmente errada. Esta é contradita e refutada pelo ensinamento de vários papas em documentos autoritários da Sé Apostólica. O Catecismo afirma que o baptismo de adultos pode ser adiado porque estes podem ser salvos sem a fonte salvífica, mediante a vontade de receber o Baptismo. No entanto, a Igreja ensina exactamente o oposto.

Em 385 d.C. o Papa São Sirício emitiu um Decreto a Himério. Este é o mais antigo decreto papal da história que chegou até nós. O Decreto a Himério é promulgado com a máxima autoridade papal de Sirício. Ele invoca repetidamente neste a mais elevada autoridade do ofício de São Pedro. Ele afirma que o seu Decreto é vinculativo à todas as igrejas, a todos os bispos e a todos os padres. Um decreto sobre a lei da Igreja não pode ser mais autoritário do que o Decreto a Himério do Papa São Sirício. Eis o que ele diz.

Papa São Sirício, Decreto a Himério, 385 d.C.:

LATIM: «Sicut sacram ergo paschalem reverentiam in nullo dicimus esse minuendam, ita infantibus qui necdum loqui poterunt per aetatem vel his, quibus in qualibet necessitate opus fuerit sacra unda baptismatis, omni volumus celeritate succurri, ne ad nostrarum perniciem tendat animarum, si negato desiderantibus fonte salutari exiens unusquisque de saeculo et regnum perdat et vitam.»

«Assim como dizemos que a santa observância pascal em nada deve ser diminuída, dizemos de igual modo que às crianças que, por causa da sua idade, não sejam capazes de falar, e àqueles que em qualquer inevitabilidade precisem da santa corrente do Baptismo, queremos que a todos seja dado socorro com celeridade, não vá de acontecer que isto tenda para a perdição das nossas almas, caso seja negada a fonte salvífica àqueles que a desejam e cada um destes que deixe o mundo perca tanto o Reino quanto a vida.»

«Quicumque etiam discrimen naufragii, hostilitatis incursum, obsidionis ambiguum vel cuiuslibet corporalis ægritudinis desperationem inciderint, et sibi unico credulitatis auxilio poposcerint subveniri, eodem quo poscunt momento temporis expetitæ regenerationis pæmia consequantur. Hactenus erratum in hac parte sufficiat; nunc præfatam regulam omnes teneant sacerdotes, qui nolunt ab apostolicæ petræm super quam Christus universalem construxit Ecclesiam, soliditate divelli.»

«A quem vir de acontecer encontrar-se no perigo de naufrágio, incursão de um inimigo, incerteza de um cerco [militar] ou desespero de qualquer doença corporal, e ele próprio procure ser socorrido pelo único auxílio de fé, que o mesmo receba os prémios da mui solicitada regeneração no momento em que a pedir. Quanto aos erros acerca disto, que bastem; a partir de agora, todos os sacerdotes que não queiram ser separados da solidez desta pedra apostólica sobre a qual Cristo construiu a Sua Igreja universal, que mantenham esta referida regra.»

Como podemos ver, ele ensina autoritariamente que até se aqueles adultos catecúmenos que desejavam o Baptismo morressem antes de o receber, não poderia ser salvos. Isto rejeita total e completamente a ideia de «baptismo de desejo». Ele também ensina que o Sacramento do Baptismo é o único meio pelo qual eles podem ser salvos, e, se houver qualquer perigo, devem ser baptizados imediatamente. Aqueles que ensinam que pessoas que desejam o baptismo de água podem ser salvas sem o receber contradizem a regra de fé católica. Aqueles que ensinam que há uma meio de se salvar que não mediante a recepção da fonte salvífica da água do baptismo contradizem a regra de fé católica.

Tal como o Decreto do papa proclama, receber o baptismo de água é unico credulitatis auxilio (o único auxílio de fé). Unico, que é uma forma de unicus, significa exclusivo, um e somente um, sem par, sem paralelo. Não pode haver alternativas, outros tipos de baptismo. Segundo a fé católica, receber o baptismo de água é a singular (a única) maneira de ser salvo, para recém-nascidos, para os que o desejam ou que por acaso estejam em algum tipo de apuro, necessidade, enfermidade, etc. É este o ensinamento do Papa São Sirício.

Neste preciso contexto, ele fala acerca do costume de adiar os baptismos de adultos até o tempo Pascal. O tempo Pascal é quando a Ressurreição é celebrada. Uma vez que o Baptismo é uma ressurreição do estado de condenação para uma nova vida em Cristo (confira Colossenses 2:12; Romanos 6:3-4; etc.), tornou-se costume celebrar o Baptismo de um converso adulto no tempo Pascal, após os catecúmenos não-baptizados terem sido submetidos a um período de teste e instrução em preparação para a vida cristã. Como prova este e outros decretos, o costume de adiar o Baptismo de adultos até o tempo Pascal não era incompatível com a posição — e com o ensinamento infalível da Igreja — de que todos aqueles que se preparam para o Baptismo de facto perder-se-iam se morressem antes de recebê-lo. Ninguém pode ser salvo sem o Baptismo, como declara Jesus em João 3:5 e a Igreja infalivelmente ensina. Deus pode e irá manter vivas as almas sinceras e de boa vontade até o Baptismo. É Ele quem está no controlo.

A prática de baptizar os adultos convertidos no tempo Pascal — e o costume de prolongar o catecumenado — era disciplinar. Não era um requisito de Tradição Apostólica, como vemos no capítulo 8 do Livro dos Actos. Neste, lemos que Filipe baptizou o Eunuco de Candace após uma breve discussão acerca dos conteúdos elementares da fé cristã.

Portanto, enquanto declara que a santa observância Pascal deve ser continuada, Sirício acrescenta que se os catecúmenos não-baptizados em questão encontrarem-se em qualquer situação de necessidade que seja, devem ser baptizados com toda a celeridade, isto é, com toda a prontidão ou imediatamente. Ele depois explica o porquê da sua insistência neste ponto. Declara que eles têm de ser baptizados imediatamente em qualquer tipo de necessidade, «não vá de acontecer que isto tenda para a perdição das nossas almas, caso seja negada a fonte salvífica àqueles que a desejam e cada um destes que deixe o mundo perca tanto o Reino quanto a vida.» O Papa ensina que todos os que desejam o baptismo de água, mas que morrem sem recebê-lo, não serão salvos. Isto refuta a ideia de «baptismo de desejo».

O Decreto do Papa São Sirício prova que a explicação dada pelo Catecismo de Trento para o adiamento do baptismo de adultos convertidos é simplesmente errada. Não fez parte do ensinamento oficial do Catecismo que este diz que deve ser transmitido aos fiéis.

O Papa São Leão o Grande repetiu, nas duas seguintes declarações, com uma linguagem bastante similar, o mesmo ensinamento que encontramos no Decreto de Sirício. Portanto, ele também refuta «baptismo de desejo» e o parágrafo erróneo do Catecismo de Trento.

Papa São Leão o Grande, Carta 166, 24 de Outubro de 458, # 1: «Pois, na instância de certos irmãos, descobrimos que alguns prisioneiros de guerra, aquando do seu livre retorno aos seus próprios lares, tais que foram levados em cativeiro numa idade em que não podiam ter qualquer conhecimento certo de coisa alguma, desejavam as águas regeneradoras do baptismo, mas naquela ignorância de infância, não se conseguem lembrar se receberam ou não o mistério do baptismo e os seus ritos, e que, portanto, nesta incerteza de reminiscência defeituosa, são conduzidos à uma situação de perigo, enquanto que sob demonstração de prudência lhes é negada uma graça, que é retida, por se pensar que já tenha sido conferida… Consequentemente, as mesmas coisas, que nos vieram a mente por inspiração divina, receberam o assentimento e confirmação de um grande número de nossos irmãos. Estamos, portanto, obrigados antes de tudo a tomar providências, não vá de acontecer que, enquanto mantemos uma certa demonstração de prudência, percamos uma alma que está para ser regenerada. Pois, quem é tão dado às suspeitas ao ponto de decidir ser verdadeiro aquilo que desconfia sem qualquer evidência, por mera suposição? E, portanto, onde quer que o próprio homem ansioso pelo novo nascimento não se recorde do seu baptismo, e ninguém seja capaz de prestar testemunho de ele não estar ciente da sua consagração a Deus, não há possibilidade de o pecado se instalar, visto que, até onde vai o seu conhecimento, nem o que confere nem o que recebe é culpado… E, portanto, sempre que ocorram casos desses, primeiro esmiúce-se mediante cuidadosa investigação, e gaste-se um período de tempo considerável, ao menos que o seu derradeiro fim esteja próximo, em averiguar se não há absolutamente ninguém que pelo seu testemunho possa auxiliar a ignorância do outro. E quando for estabelecido que se está a prevenir o homem que requer o baptismo por causa de uma suspeita infundada, deixai que ele prossiga com ousadia para obter a graça, da qual ele não está consciente de traço algum em si mesmo. Nem precisamos de temer, portanto, o abrir das portas da salvação cuja entrada não fora demonstrada.»

Repare que nesta passagem ele ensina que as pessoas que iriam ser regeneradas (os catecúmenos não-baptizados) perderão as suas almas se não receberem o baptismo de água. Não existe tal coisa como «baptismo de desejo». Receber o Sacramento do Baptismo é o único meio de salvação. Esse é o ensinamento da Sé Apostólica. A citação abaixo articula a mesma posição.

Papa São Leão o Grande, Carta 166, 24 de Outubro de 447, # 6: «Por conseguinte, é bastante claro que estes dois tempos [Páscoa e Pentecostes] do qual temos falado são os apropriados para se baptizar o escolhido na Igreja, admoestamo-vos, amado nosso, a não adicionar dias à esta observância. Porque, apesar de haver outros festivais aos quais é devida muita reverência em honra de Deus, ainda assim, devemos guardar racionalmente este principal e maior sacramento como um profundo mistério e não como parte da rotina ordinária: não proibindo, no entanto, a licença de socorrer aqueles que estão em perigo mediante a administração do baptismo em qualquer momento. Pois enquanto que nos desfazemos dos votos daqueles que não estão pressionados por uma má saúde e vivem em pacífica segurança para aqueles dois festivais intimamente conectados e relacionados, não recusamos em qualquer período esta que é a única salvaguarda de verdadeira salvação para qualquer um que se encontre em perigo de vida, na crise de um cerco, no sofrimento de perseguição, no terror de um naufrágio.»

Como podemos ver, receber o baptismo de água é o único meio de salvação.

SUMÁRIO DO FALSO PARÁGRAFO

Portanto, pelas seguintes razões, o único parágrafo do Catecismo de Trento que expressa a ideia de que uma pessoa pode ser justificada e salva pela vontade de receber o Baptismo, não demonstra que a Igreja ensinou «baptismo de desejo»:

1) O parágrafo nem sequer fez parte do ensinamento oficial do Catecismo que é para ser transmitido aos fiéis, e não foi infalível;

2) Contém terminologia teológica imprópria acerca de acontecimentos repentinos que tornem impossível que alguém alcance o Baptismo;

3) Contradiz o ensinamento expresso (e muito mais autoritário) da Sé Apostólica sobre precisamente a mesma questão: o adiamento do baptismo de adultos convertidos (conferir Sirício e Leão o Grande acima);

4) Contradiz o ensinamento dogmático da Igreja e as declarações da Sé Apostólica sobre o Sacramento do Baptismo, e que ninguém que deseje o baptismo de água pode ser salvo sem este;

5) Contradiz o seu próprio ensinamento oficial.

É possível que entre as mais de 500 páginas de informação do Catecismo, haja alguma informação dada aos párocos que não seja correcta? Sim, como foi provado acima. É claramente este o caso do parágrafo acima citado do Catecismo. Contudo, naqueles pontos de doutrina os quais o Catecismo diz que são para ser transmitidos aos fiéis, o Catecismo representa fielmente o ensinamento da Igreja Católica. Nestes ele declara que aos fiéis deve-se ensinar que ninguém pode ser salvo ou pode pertencer à Igreja sem o Sacramento do Baptismo.

Deus permite que erros sejam ensinados por homens falíveis e por fontes falíveis porque, tal como a Escritura ensina, é necessário haver falsas doutrinas.

1 Cor. 11:19: «Pois é preciso haver divisões, para que os que são de uma virtude provada sejam manifestados entre vós.»

O baptismo de água é o único meio de salvação. Esse é o ensinamento dogmático da Igreja.

Papa Clemente V, Concílio de Viena, 1311-1312: «Por esta razão, deve ser confessado por todos os fiéis um único baptismo que a todos os baptizados em Cristo regenera, tal como “há um só Senhor e uma só fé” [Ef. 4:5], que é celebrado em água em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo; cremos que esse baptismo é comummente o perfeito remédio para a salvação tanto de adultos e como de crianças.»29

Quer seja recém-nascido quer seja adulto, Deus manterá qualquer pessoa de boa vontade viva o tempo suficiente para receber o Sacramento do Baptismo.

Santo Agostinho, Contra Juliano, Livro 5, Cap. 4: «Acerca do número dos eleitos e dos predestinados, mesmo aqueles que levaram o pior tipo de vida são conduzidos ao arrependimento pela bondade de Deus… Nenhum perece, independentemente da sua idade no momento da morte; jamais seja dito que seria permitido a um homem predestinado à vida terminar esta vida sem o sacramento do Mediador [Baptismo]. Porque o Senhor diz o seguinte a respeito desses homens: “Ora a vontade daquele que me enviou, é que eu não perca nada do que me deu.”»

O CATECISMO DO CONCÍLIO DE TRENTO DEFERE AO DECRETO EXULTATE DEO DO CONCÍLIO DE FLORENÇA

Para completar a refutação desta objecção, é importante notar que o Catecismo de Trento faz repetidas referências ao Concílio de Florença. De facto, este refere-se especificamente ao ensinamento da bula Exultate Deo.

Repare que nestas passagens, o Catecismo refere-se ao ensinamento da bula Exultate Deo como uma «definição» e como aquilo do qual «ninguém pode duvidar». O Catecismo de Trento defere, portanto, ao ensinamento da bula Exultate Deo e o considera infalível. O próprio Catecismo reconhece o ensinamento de Exultate Deo como um ensinamento que possui uma autoridade mais elevada do que a sua.

Catecismo do Concílio de Trento, «Penitência — a Necessidade da Confissão», pág. 332: «Com razão, pois, diziam os antigos Padres da Igreja, varões de insigne santidade, que as chaves da Igreja franqueiam as portas do céu. E ninguém pode, com razão duvidar dessas palavras, pois lemos no decreto do Concílio de Florença que o efeito da Penitência é a absolvição dos pecados.»30

A passagem em que o Concílio de Florença «decretou» o efeito da Penitência encontra-se na bula Exultate Deo. O Catecismo também diz o seguinte acerca dessa bula:

Catecismo do Concílio de Trento, sobre a Forma do Baptismo, pág. 229: «No entanto, por decreto e definição do Concílio de Florença [Exultate Deo], eles assim conferem validamente o Sacramento. Aquelas palavras são suficientes para exprimir o elemento essencial do Baptismo, isto é a ablução que de facto se faz no mesmo instante.»31

E qual ensinamento sobre a necessidade o Baptismo se encontra na bula Exultate Deo? O mesmo ensinamento que se encontra em todo o pronunciamento dogmático e magisterial feito sobre essa questão. O ensinamento do Concílio de Florença, ao qual o próprio Catecismo de Trento defere, é que ninguém pode entrar no Céu sem o Sacramento do Baptismo.

Papa Eugénio IV, Concílio de Florença, Exultate Deo, 22 de Novembro de 1439, ex cathedra: «O primeiro lugar entre os sacramentos o ocupa o santo Baptismo, que é a porta da vida espiritual; por ele nos fazemos membros de Cristo e do corpo da Igreja. E havendo pelo primeiro homem entrado a morte em todos, “se não renascermos pela água e o Espírito” como diz a Verdade, “não podemos entrar no reino dos céus” [João 3:5]. A matéria deste sacramento é água verdadeira e natural.»32

«Baptismo de desejo» não é consistente com esse ensinamento.

SANTO AFONSO TAMBÉM ENSINA QUE O DECRETO EXULTATE DEO DO CONCÍLIO DE FLORENÇA É DOTADO DE MAIOR AUTORIDADE DO QUE O CATECISMO DE TRENTO, E QUE O SEU ENSINAMENTO PODE PROVAR AQUILO QUE O CATECISMO NÃO PODE

É também muito interessante o facto de Santo Afonso Ligório, em História das Heresias, referir-se ao ensinamento da bula Exultate Deo. Ele confere maior autoridade ao ensinamento do Concílio de Florença exposto na bula Exultate Deo do que ao Catecismo Romano. Pondere as suas palavras.

Santo Afonso Ligório, História das Heresias, sobre Confirmação, nº 8: «Contudo, é mais comummente aceite que o bálsamo é necessário para a validez do sacramento: isto é ensinado por Belarmino, por Gonet, pelo autor da Teologia de Perigord, por Concina, e por outros, assim como por São Tomás e pelo Catecismo Romano. Isto é provado com base no Concílio de Florença, no qual é dito que a matéria da confirmação é o crisma, composto de óleo e bálsamo [Decreto aos Arménios, sobre os Sacramentos].»

Ao referir-se a posição de que o bálsamo é necessário na Confirmação, Santo Afonso refere-se a São Belarmino, São Tomás, e ao Catecismo Romano (isto é, o Catecismo de Trento). Ainda assim, ele só diz que a posição é «provada» quando se refere ao Concílio de Florença. A parte de Florença a qual ele se refere é a bula Exultate Deo. A bula Exultate Deo do Concílio de Florença, segundo Santo Afonso, claramente possui uma autoridade que o Catecismo Romano não possui. O seu ensinamento prova aquilo que o Catecismo Romano não pode provar.

O ensinamento da Bula Exultate Deo do Concílio de Florença é que ninguém entra no Céu sem o Sacramento do Baptismo.

Por todas as razões que abordámos, a objecção apresentada por defensores de «baptismo de desejo» baseada no Catecismo de Trento não possui qualquer mérito.

O ensinamento infalível da Igreja Católica é que só há um meio de salvação para as pessoas: renascer da água e do Espírito Santo no Sacramento do Baptismo, tal como Jesus ensinou em João 3:5. Mesmo aqueles que desejam o baptismo de água, e encontram-se num acidente, perderão o Reino e a vida se deixarem a vida sem a água salvífica (Papa São Sirício). No entanto, Deus, que é justo e Todo-Poderoso, pode e irá manter vivos todos os Seus eleitos para receberem o único auxílio de fé. Ensinar obstinadamente qualquer outra coisa face à estes factos é contradizer e negar o ensinamento infalível da Igreja Católica.

Papa Eugénio IV, Concílio de Florença, Exultate Deo, 22 de Novembro de 1439, ex cathedra: «O primeiro lugar entre os sacramentos o ocupa o santo Baptismo, que é a porta da vida espiritual; por ele nos fazemos membros de Cristo e do corpo da Igreja. E havendo pelo primeiro homem entrado a morte em todos, “se não renascermos pela água e o Espírito’ como diz a Verdade, ‘não podemos entrar no reino dos céus” [João 3:5]. A matéria deste sacramento é água verdadeira e natural.»33

Papa Paulo III, Concílio de Trento, Sessão 7, cân. 5 sobre o Sacramento do Baptismo, ex cathedra: «Se alguém disser, que o baptismo [o sacramento] é livre, e não é necessário para a salvação (João 3:5): seja excomungado.»34

Papa Clemente V, Concílio de Viena, 1311-1312: «Por esta razão, deve ser confessado por todos os fiéis um único baptismo que a todos os baptizados em Cristo regenera, tal como “há um só Senhor e uma só fé” [Ef. 4:5], que é celebrado em água em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo; cremos que esse baptismo é comummente o perfeito remédio para a salvação tanto de adultos e como de crianças.»35

Papa Clemente V, Concílio de Viena, 1311-1312: «Uma vez que há tanto para regulares e leigos, para superiores e súbditos, para isentos e não isentos, uma Igreja universal, fora da qual absolutamente (omnino) ninguém (nullus) se salva (salvatur), e há para todos esses um só Senhor, uma fé, um baptismo de todos.»36

Papa São Sirício, Decreto a Himério, A.D. 385: «Assim como dizemos que a santa observância pascal em nada deve ser diminuída, dizemos de igual modo que às crianças que, por causa da sua idade, não sejam capazes de falar, e àqueles que em qualquer inevitabilidade precisem da santa corrente do Baptismo, queremos que a todos seja dado socorro com celeridade, não vá de acontecer que isto tenda para a perdição das nossas almas, caso seja negada a fonte salvífica àqueles que a desejam e cada um destes que deixe o mundo perca tanto o Reino quanto a vida. A quem vir de acontecer encontrar-se no perigo de naufrágio, incursão de um inimigo, incerteza de um cerco [militar] ou desespero de qualquer doença corporal, e ele próprio procure ser socorrido pelo único auxílio de fé, que o mesmo receba os prémios da mui solicitada regeneração no momento em que a pedir. Quanto aos erros acerca disto, que bastem; a partir de agora, todos os sacerdotes que não queiram ser separados da solidez desta pedra apostólica sobre a qual Cristo construiu a Sua Igreja universal, que mantenham esta referida regra.»

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Notas finais:

1 Catecismo Romano, Editora Vozes Limitada, 1951, pág. 239.

2 Catecismo Romano, pág. 116.

3 Catecismo Romano, pág. 124.

4 Catecismo Romano, pág. 422.

5 Catecismo Romano, pág. 197.

6 Catecismo Romano, pág. 531.

7 Catecismo Romano, pág. 306.

8 Catecismo Romano, pág. 596.

9 Catecismo Romano, pág. 181.

10 Catecismo Romano, pág. 392.

11 Catecismo Romano, pág. 99.

12 Catecismo Romano, pág. 105.

13 Catecismo Romano, pág. 97.

14 Catecismo Romano, pág. 227.

15 Catecismo Romano, pág. 237.

16 Catecismo Romano, pág. 231-232.

17 Catecismo Romano, pp. 537-538.

18 Catecismo Romano, pp. 74-75.

19 Catecismo Romano, pp. 75.

20 Catecismo Romano, pág. 227.

21 Catecismo Romano, pág. 237.

22 Catecismo Romano, pág. 231-232.

23 Catecismo Romano, pp. 537-538.

24 Catecismo Romano, pág. 239.

25 Catecismo Romano, pág. 227.

26 Denzinger 1784.

27 O Sacrossanto e Ecuménico Concílio de Trento, Oficina Patriarcal de Francisco Luiz Ameno, 1751, Tomo I, pág. 119.

28 Catecismo Romano, pág. 293.

29 Denzinger 482.

30 Catecismo Romano, pág. 332.

31 Catecismo Romano, pág. 229.

32 Denzinger 696; Decrees of the Ecumenical Councils, Vol. 1, pág. 542.

33 Denzinger 696; Decrees of the Ecumenical Councils, Vol. 1, pág. 542.

34 O Sacrossanto e Ecuménico Concílio de Trento, Tomo I, pág. 181.

35 Denzinger 482.

36 Les Conciles Œcuméniques, Les Décrets, T. II-1, pág. 799.