A Sujeição à Igreja e ao Romano Pontífice

A segunda definição da Cátedra de Pedro sobre Fora da Igreja Não Há Salvação foi-nos dada pelo Papa Bonifácio VIII na bula Unam Sanctam.

Papa Bonifácio VIII, Unam Sanctam, 18 de Novembro de 1302, ex cathedra:

«Por imposição de fé, estamos obrigados a crer e manter que há uma só e santa Igreja Católica e Apostólica, e nós simples e firmemente cremos e confessamos esta Igreja, fora da qual não há salvação nem remissão dos pecados... (…) Além disso, declaramos, dizemos, definimos e pronunciamos que é absolutamente necessário à salvação de toda criatura humana estar sujeita ao romano pontífice.»1

Isto significa infalivelmente que toda criatura humana deve estar sujeita ao Romano Pontífice para a salvação. Obviamente, isto não significa que devemos estar sujeitos a um antipapa para nos salvarmos, que é o que temos hoje. Significa que todos devem estar sujeitos ao papa verdadeiro, se e quando temos um.

Mas como as crianças se submetem ao Romano Pontífice? Esta é uma boa pergunta. Tenha-se em conta que o Papa Bonifácio VIII não declarou que toda criatura humana deve conhecer o Romano Pontífice, mas que toda criatura humana deve estar submetida ao Romano Pontífice. As crianças tornam-se sujeitas ao Romano Pontífice pelo seu baptismo na única Igreja de Cristo, da qual o Romano Pontífice é a cabeça.

Papa Paulo III, Concílio de Trento, Cânons sobre o Sacramento do Baptismo, cânon 13: «Se alguém disser, que os meninos, porque não têm Acto de Fé, depois de receberem o Baptismo, se não devem contar entre os fiéis; e que por isso, quando chegarem aos anos de discrição [isto é, idade da razão], se devem rebaptizar; ou que melhor é omitir o seu Baptismo, do que não crendo eles com acto próprio, baptizados só na Fé da Igreja: seja excomungado.»2

É um dogma que as crianças e outros estão sujeitos à autoridade da Igreja quando entram na verdadeira Igreja pela recepção do Sacramento do Baptismo.

Papa Júlio III, Concílio de Trento, sobre os sacramentos do baptismo e da penitência, sessão 14, cap. 2, ex cathedra: «… porque a Igreja não exerce juízo em ninguém, que não tenha primeiro entrado nela pela porta do Baptismo. Que me importa a mim, diz o Apóstolo, julgar daqueles, que estão fora? (1 Cor. 5:12). O contrário sucede nos domésticos da Fé, os quais Cristo uma vez fez membros do Seu Corpo, com o lavatório do Baptismo (1 Cor. 12:13).»3

Portanto, por seu baptismo se submetem ao Romano Pontífice, porque o Romano Pontífice possui a suprema autoridade na Igreja (Primeiro Concílio Vaticano, de fide). A sessão 14, capítulo 2 de Trento prova que o baptismo é em realidade o primeiro componente para determinar se uma pessoa está sujeita ou não ao Romano Pontífice. Quem não tenha sido baptizado, então não pode estar sujeito ao Romano Pontífice, porque a Igreja não exerce juízo (isto é, jurisdição) sobre ninguém que não tenha entrado na Igreja pelo Sacramento do Baptismo (de fide).

Não é possível, por conseguinte, estar sujeito ao Romano Pontífice sem haver recebido o Sacramento do Baptismo, posto que a Igreja (e o Romano Pontífice) não pode exercer juízo (jurisdição) sobre uma pessoa que não tenha sido baptizada (de fide, Trento). E, uma vez que não é possível estar sujeito ao Romano Pontífice sem o Sacramento do Baptismo, não é possível salvar-se sem o Sacramento do Baptismo, porque toda criatura humana deve estar sujeita ao Romano Pontífice para a salvação (de fide, Bonifácio VIII).

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Notas finais:

1 Denzinger, The Sources of Catholic Dogma, B. Herder Book. Co., Thirtieth Edition, 1957, nos. 468-469.

2 O Sacrossanto e Ecuménico Concílio de Trento, Oficina Patriarcal de Francisco Luiz Ameno, 1751, Tomo I, pág. 185.

3 O Sacrossanto e Ecuménico Concílio de Trento, Tomo I, pág. 303; Denzinger 895.